Termos de uso
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1. O que é o Maestro
O Maestro é um sistema para músicos que tocam ao vivo organizarem repertório, cifras, vocalistas e setlists, transporem tons, gerarem repertórios por tipo de evento e levarem tudo para o palco. É mantido por Giovanni Souza como projeto em desenvolvimento. Ao usar o Maestro, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.
2. Gratuidade e disponibilidade
O Maestro é gratuito e roda em planos gratuitos de hospedagem. Por isso pode ficar lento (o servidor “dorme” quando ninguém usa), sair do ar, mudar ou ser encerrado. Não há garantia de disponibilidade. Guarde cópia do que for importante: a opção “Baixar meus dados”, no perfil, entrega tudo o que é seu.
3. Conta
- Para ver a biblioteca, o dicionário de acordes e o afinador, não é preciso conta.
- Para ter acervo, vocalistas, setlists, bandas e pedidos de clientes, é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha.
- Informe dados verdadeiros e mantenha a senha só com você. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha no perfil (isso desconecta os outros aparelhos) e nos avise.
- Menores de 18 anos devem usar o Maestro com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis. O Maestro não é destinado a crianças menores de 12 anos.
- Você pode apagar a conta a qualquer momento, no perfil.
4. Seu conteúdo e a biblioteca pública
Músicas que você cadastra vão, por padrão, para a biblioteca pública (título, artista, tom, rótulos e cifra), que qualquer pessoa vê, mesmo sem conta. Você pode desmarcar “Publicar na biblioteca” em cada música, a qualquer momento. Observações, favoritos e tons dos vocalistas nunca são públicos, e a biblioteca não mostra quem publicou.
- Ao publicar, você declara que tem o direito de compartilhar aquele conteúdo e dá ao Maestro uma licença gratuita e não exclusiva para exibi-lo na biblioteca, e às outras pessoas com conta, permissão para copiá-lo para o acervo delas, para uso pessoal.
- Letras e arranjos podem ser protegidos por direito autoral. Publique só o que você pode compartilhar (por exemplo, sua própria transcrição de acordes, conteúdo autorizado ou em domínio público). Quem publica responde pelo que publicou.
- Tirar uma música da biblioteca não apaga as cópias que outras pessoas já fizeram para o acervo delas.
- O que você põe no espaço de uma banda é da banda: todos os membros veem e editam, e continua lá se você sair.
5. Denúncias e retirada de conteúdo
Qualquer pessoa com conta pode denunciar uma música da biblioteca. Com denúncias de 3 pessoas diferentes, a música sai da biblioteca até ser revisada (continua no acervo de quem a cadastrou). Titulares de direitos podem pedir a retirada pelo e-mail giovannidssouza@gmail.com, indicando o endereço da música e o direito violado. Podemos retirar conteúdo ou suspender contas que violem estes Termos ou a lei, mesmo sem ordem judicial, e cumpriremos ordens judiciais nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
6. O que não é permitido
- Publicar conteúdo que viole direitos autorais, de imagem, de marca ou de privacidade de outras pessoas.
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que incite violência.
- Extrair dados em massa (robôs, raspagem), contornar limites de uso ou tentar acessar o que não é seu.
- Enviar spam, se passar por outra pessoa ou usar a senha de outra pessoa.
- Prejudicar o funcionamento do serviço (ataques, código malicioso, sobrecarga proposital).
7. Clientes, áudio e serviços de terceiros
- Ao enviar o link de preferências para um cliente (por exemplo, noivos), você é responsável por usar os dados dele só para organizar o evento e por apagá-los quando não precisar mais.
- A análise de áudio (tom, afinador, separação de faixas) acontece no seu aparelho: o áudio não é enviado ao Maestro.
- O Maestro não baixa áudio do YouTube nem copia conteúdo de outros sites de cifras. Links externos (como a página de uma música em outro site) levam a serviços com termos próprios, pelos quais o Maestro não responde.
- Ao importar uma playlist do YouTube, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube.
8. Responsabilidade
O Maestro é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o possível para que transposições, cifras e repertórios estejam corretos, mas confira antes do show: não respondemos por erros em conteúdo publicado por usuários, por indisponibilidade do serviço ou por falhas de internet e de aparelhos, ressalvados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão atual. Mudanças importantes serão avisadas no próprio Maestro antes de valer.
10. Lei aplicável
Valem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário. Dúvidas: giovannidssouza@gmail.com.
Veja também: Termos de uso · Política de privacidade
